Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil

A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A Empresa ré deverá pagar para a autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula

A magistrada negou o pedido de devolução em dobro, por constatar que não houve má-fé da empresa.

Dona de academia é condenada a indenizar agressão sofrida por fiscal do CREF

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia

A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual

A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência

STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília

Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a decisão que o condenou a pagar os aluguéis e taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.

Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos

O crime é considerado hediondo.

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da